Do site MinC – Por Luiz Sammartano

De 24 a 27 de setembro, em Pernambuco, governos, Pontos de Cultura e redes de comunicação traçam os rumos da política para a comunicação pública no país

A I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, de 24 a 27 de setembro, em Pernambuco, será o ponto de partida para as discussões sobre o futuro da cultura e da comunicação do país e vai traçar metas para a I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom) e a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que se realizam em dezembro de 2009 e março de 2010, respectivamente. A participação popular nas decisões contará com a participação de colaboradores de redes de comunicação livre e representantes de mais de 300 Pontos e Pontões de Cultura das áreas de audiovisual, comunicação e cultura digital e Pontos de Mídia Livre, permitindo a realização de um debate democrático e plural.

O tema “Comunicação é Cultura” foi um dos cinco eixos discutidos na I Conferência Nacional de Cultura, realizado em 2005, tendo sido a Comunicação a questão mais valorizada de toda a Conferência, eleita pelos participantes como o desafio número um da área cultural, o que deu início à mobilização para a criação da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

A I Confecom terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

A expectativa da sociedade civil, em seus diversos fóruns, é a de tratar a comunicação como direito, especialmente no que incide sobre a soberania nacional, a liberdade de expressão, a inclusão social, cultural e digital, a diversidade cultural e religiosa, as questões de gênero, a convergência tecnológica, a regionalização da produção, dentre outros tópicos.

Já a II Conferência Nacional de Cultura (CNC) tem como tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, abarcando três dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Discutir a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; propor estratégias para fortalecer a cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; universalizar o acesso dos brasileiros à produção e fruição da cultura são algumas das diretrizes da II CNC.

Comunicação pública

Um dos coordenadores da I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura e membro da Comissão Organizadora da I CNC, o jornalista Paulo Miranda acredita que a reunião em Pernambuco servirá para estabelecer as diretrizes de uma política de comunicação pública para o país. “É preciso que a mídia, principalmente em rádio e TV, que engloba as emissoras comunitárias, das Casas Legislativas e do Judiciário, se fortaleça e tenha seu acesso cada vez mais democratizado. Os cidadãos brasileiros pagam por essas mídias, mas acabam não tendo acesso a elas, como é o caso das emissoras comunitárias. E é fundamental que a comunicação esteja cada vez mais perto do povo e da cultura”.

Segundo Miranda, que é secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e criou a TV Comunitária de Brasília há 12 anos, a democratização da internet e de outros meios de comunicação – permitindo uma maior difusão da cultura brasileira – só poderá acontecer caso o fornecimento de banda larga seja estatizado. “Hoje o que vemos no Brasil é a internet nas mãos de grandes conglomerados internacionais. Do jeito que está, com 60% da rede nas mãos de grupos privados como Google e Microsoft, não acredito em democratização dos serviços”, comentou.

Banda larga estatizada

Assim como o fornecimento de água e luz, Miranda é categórico em dizer que o mesmo deve ser feito com a internet. “Mais do que criar blogues fora do circuito comercial, é preciso ir mais a fundo e exigir uma política de comunicação para o Brasil. Os satélites, os sistemas de fibra ótica devem voltar para as mãos do povo brasileiro. É preciso estatizar o fornecimento de banda larga, assim como é o fornecimento de água e luz”, afirmou.

Paulo Miranda ressalta o trabalho que o Ministério da Cultura vem realizando na área da comunicação. “O MinC tem feito um trabalho bem interessante na área, e destaco o Fórum Nacional de TVs Públicas. Nesse sentido, a Conferência Livre será uma prévia para a discussão da política de comunicação brasileira e com certeza será retomada na I Confecom e no II CNC”, disse.

Rede nacional

A I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura dará ênfase na necessidade da criação de uma Rede Nacional de Comunicação para a Cultura. As ações políticas para a cultura chegam à sociedade em forma de possibilidades de fomento a projetos e editais de seleção públicos, preciosos instrumentos para a dinamização da cultura nacional.

Além de atuar como difusora de editais, programas, políticas e ações culturais, uma Rede Nacional de Comunicação para a Cultura deve tratar dos grandes debates culturais do momento, como a reformulação da Lei Rouanet, Lei de Direito Autoral, PEC 150 (destina 2% do Orçamento Federal, 1,5% do Orçamento Estadual e1% do Orçamento dos Municípios para a Cultura), PEC 236 (acrescenta a cultura como direito social no Capítulo II, artigo 6? da Constituição Federal) e a PEC 416 (institui o Sistema Nacional de Cultura).